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quinta-feira, 7 de abril de 2016

RELATOR ENTREGA PARECER FAVORÁVEL AO IMPEACHMENT; O QUE ACONTECE AGORA?

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) entregou parecer favorável ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora que o relatório foi apresentado, os deputados da comissão devem fazer o pedido de vista conjunta para analisar melhor o documento;
Veja os próximos passos.
Pedido de vista
Após a leitura do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), segue-se um período de vista coletiva de dois dias, para os membros da comissão analisarem o documento;
Discussão
Na sexta-feira (8), deve começar a discussão. Os 65 membros da comissão podem falar por 15 minutos. Demais deputados têm 10 minutos de fala. Ainda não está definido se as discussões vão continuar durante o final de semana;
Votação na comissão
Os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer. Isso deve acontecer a partir das 17h da segunda-feira (11);
Votação na Câmara
Aprovado o parecer, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois é publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário;
O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias, com início no dia 15, devendo terminar no domingo (17). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado;
Autorização ao Senado
Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer
Votação no Senado
Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente;
Julgamento
Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores;
Condenação
Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.
Via: Estadão

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