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sábado, 26 de março de 2016

Folga de Páscoa do Judiciário tem cinco dias e custa R$ 525 milhões

O feriado da Páscoa é prolongado em dois dias para o Judiciário brasileiro. Ao contrário do que acontece com a maioria da população, que só poderá relaxar a partir desta sexta-feira (25), a folga dessa esfera do Poder começou na quarta-feira (23). O custo dos dias não trabalhados não é barato: R$ 525,1 milhões. O orçamento total previsto para o Judiciário em 2016 soma R$ 38,4 bilhões, isto é, R$ 105 milhões por dia. O levantamento do Contas Abertas leva em consideração as dotações de recursos federais autorizadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal, a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Justiça do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça neste ano. A Lei 5.010, de 1966, baixada durante a ditadura militar, dá à Justiça Federal e aos tribunais superiores feriados extras, além dos oficiais. São eles: o intervalo entre 20 de dezembro e 6 de janeiro; a Semana Santa mais longa; carnaval com a segunda-feira enforcada; o 11 de agosto, em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos; 1º e 2 de novembro, dias de Todos os Santos e de Finados; e o 8 de dezembro, o Dia da Justiça.
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