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segunda-feira, 21 de março de 2016

Dilma corre risco de ser processada criminalmente por tráfico de influência e obstrução da Justiça

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Politicamente acabada há muito tempo, a Presidenta Dilma Rousseff corre sério risco de ser processada criminalmente por tráfico de influência e tentativa de obstrução do poder Judiciário. Esta segunda acusação pode ser oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma também incorre em crime de responsabilidade, já que ela e Lula tramaram a nomeação para a Casa Civil, com o objetivo principal de emprestar foro privilegiado de julgamento ao ex-Presidente no Supremo Tribunal Federal.

Há muito tempo Dilma já perdera a legitimidade para governar. Neste domingo, uma reunião da Presidenta com sua cúpula definiu uma ação imediata que indica que Dilma já encara seriamente a "saideira". Ficou resolvido que equipamentos estratégicos (computadores de última geração e sistema de comunicação), junto com documentos de informações classificadas seriam transferidos do Palácio do Planalto para outras "repartições de segurança máxima". Parte da mudança já começou ontem mesmo.

A cúpula governista apostava ontem que, nesta segunda-feira ou ao longo da semana, vai estourar mais alguma "operação espetaculosa" da Lava Jato. O alvo preferencial seria Lula. No entanto, isto pode acontecer indiretamente. Alvos previsíveis são o presidente do Instituto Lula, Paulo Tarcísio Okamotto e José Filippi Júnior - ex-tesoureiro de campanha petista. Pode sobrar para a cúpula das principais empreiteiras. A Força Tarefa passou o final de semana "de prontidão".

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, depois da viagem à Suíça para trazer documentos importantes, espera que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decreta a prisão da integrantes da turma do foro privilegiado. Vários políticos morrem de medo. Destaque de pãnico para a dupla alagoana Renan Calheiros (presidente do Senado) e Fernando Collor de Mello. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, já freguês do STF, também teme pelo pior, a qualquer momento.

O STF terá de resolver logo o impasse sobre a casuística nomeação de Lula para a Casa Covil (ninho da Jararaca). Absolutamente tudo pode acontecer. Em tese favorável a Lula (que apadrinhou a maior parte das indicações para o emprego vitalício na corte suprema), o resultado pode ser outro, contrário, após a repercussão negativa do teor das interceptações telefônicas tornadas públicas por decisão do juiz Sérgio Moro. Advogados de Lula já pediram ao ministro Ricardo Lewandowski que revogue a decisão de Gilmar Mendes, e devolva todo o caso para o ministro Teori.

Amigo público de Lula, Lewandowski pode tomar uma decisão nesta segunda-feira. O plenário do STF, que tem este imenso pepino para descascar, não tem reunião esta semana. A próxima sessão será depois da Páscoa. Se depender de pressão política, Lula vence fácil e conquista o emprego de ministro para ser, de fato, Presidentro da Dilma. O problema será convencer a opinião pública e publicada da legitimidade de tal golpe.

O caso Lula e os foros privilegiados da Lava Jato trazem à tona o aspecto mais perigoso do evidente impasse institucional em ritmo de ruptura no Brasil. A judicialização da política nunca esteve tão escancarada. Tanto que, nos meios políticos, já se comenta e adverte, claramente, sobre a expressão "gabinetada do judiciário". A decisão sobre o futuro imediato do País não será sacramentada pelos políticos, mas sim pelos magistrados. Quem engole muito tem tal processo é o vice-Presidente Michel Temer - doido para tomar, depressa, o lugar da Dilma. Tudo dependerá muito dos desdobramentos da Lava Jato.

Ainda sobre a conturbada conjuntura, um risco é evidente: o confronto político exacerbado, radical e intolerante, pode redundar em explosões de violência. A inteligência militar acompanha, atentamente, movimentos de grupos extremistas que apoiam o governo Dilma e agora elegeram o juiz Sérgio Moro como o "inimigo a ser destruído". A maioria da população, que enxerga o trabalho de Moro com bons olhos, também se torna aquela "burguesia que precisa ser eliminada e punida".

O pragmatismo cínico dos petistas berra mais alto. A toga só é bem vista pela petelândia quando joga a favor dela. Quando os petistas movimentam as gestapos estatais para assassinar reputações, tudo é considerado "legal". Quando a mesma máquina atinge o partido, torna-se "ilegítima". Torcida fanática de futebol raciocina da mesma forma, em um golaço contra o regime democrático (que, aliás, não existe no Brasil do regramento excessivo, do rigor seletivo e da impunidade.

A grande novidade do momento é que os brasileiros começam a discutir a democracia, condenando as "jagunçagens" estatais. Este já é um grande avanço rumo ao urgente aprimoramento institucional. O grande problema, imediato, é a demora na solução da crise estrutural - degringolando a política e a economia. A sociedade, amedrontada e afetada por questões que não consegue resolver, se torna refém da politicagem e do oportunismo da oligarquia canalha.

A solução é a Intervenção Cívica Constitucional. Só o cidadão detém o legítimo poder instituinte para exigir e promover a mudança da Constituição de 1988 - que já nasceu morta sob o regime canalha da esclerosada "Nova República" (o golpe do general Leônidas Pires Gonçalves, dado em 1985, que colocou José Sarney no trono presidencial, após a morte do presidente eleito indiretamente, Tancredo Neves).

Basta de golpes! Já chegam os praticados pela petelândia ou os pretendidos pelos primos tucanalhas. A intervenção não pode ser meramente militar. O regime de 1964 não tem como ser repetido - inclusive nos gravíssimos erros institucionais que cometeu. Qualquer ação em favor da mudança deve ser pontual. O objetivo é promover uma limpeza institucional. Um novo governo tem de realizar as várias reformas necessárias, porém sempre adiadas no Brasil. É urgente outorgar uma nova Constituição - que precisa ser debatida exaustivamente. O resto é paliativo ou chover no molhado.

Enquanto isso, o pau vai comer na guerra do fim dos imundos, na batalha mortal de todos contra todos, onde a Jararaca já não mais deita e rola como antigamente, como bem prega o clássico pagode.

Releia o artigo de domingo: Quem quer mudar o Brasil? Quem não muda dança!


Lamentável

O Comandante do Exército, General Eduardo Villas-Bôas, lamenta o clamor por intervenção militar.

Em um simpósio jurídico realizado sexta-feira passada (18), no Comando Militar da Amazônia, em Manaus, no qual estava presente o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o Comandante Villas-Bôas criticou:

"Eu acho lamentável que, num país democrático como o Brasil, as pessoas só encontrem nas Forças Armadas uma possibilidade de solução da crise, mas isto não é extensivo nem generalizado e, felizmente, está diminuindo bastante a demanda por intervenção militar, Não há paralelo com 1964, primeiro porque hoje nós não temos o fator ideológico. Naquela época, nós vivíamos a situação de Guerra Fria e a sociedade brasileira cometeu o erro de permitir que a linha de fratura da Guerra Fria [a] dividisse. Isso não existe mais. O segundo aspecto é que hoje o Brasil tem instituições sólidas e amadurecidas, com capacidade de encontrar os caminhos para a saída dessa crise. Os quarteis estão prosseguindo naturalmente nas suas atividades e o Exército está profundamente empenhado em contribuir para a manutenção da estabilidade"".

Fala sério!

Comentário curto e grosso deste Alerta Total:

A solidez e o amadurecimento das instituições puderam ser vistos nas recentes gravações de conversas de Lula, com as respectivas reações nos três poderes republicanos...

Ou o General Villas-Bôas nos proporciona um maquiavélico show de dissimulação, ou sofre da mesma visão míope dos rentistas sobre a realidade institucional brasileira...

Medinho

Os advogados de Lula entraram ontem com um habeas corpus no Supremo.

Eles pedem que nenhuma medida seja tomada na ação que envolve Lula, até que o ministro Teori Zavascki volte a avaliar o status do ex- presidente.

Na prática, a defesa quer que o juiz Sérgio Moro fique impedido de dar decisões, expedir pedidos de prisão ou autorizar qualquer outra ação nas investigações que envolvem o ex- presidente.

Até o fim

Do economista Armínio Fraga em entrevista à Folha de S. Paulo:

"A doença que se manifesta na crise é em parte a mesma que a Lava Jato procura curar, não dá para separar uma da outra. Tem a ver com um desenho de Estado e economia cheio de incentivos perversos, com uma cultura complicada. A Lava Jato precisa ir até o fim, não se pode abrir mão disso. Todo cuidado é pouco aqui". 

Fila anda


Sindicalismo de resultados


Quem não muda dança!

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Março de 2016.
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