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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Proposta de Ricardo Lewandowski pretende libertar 120 mil presos provisórios

A justificativa do presidente do STF para colocar nas ruas tantos bandidos com processos ainda em curso, é a economia de 4,3 BILHÕES ao ano.
O presidente do Suprem o Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (13), em Porto Alegre, que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país, aqueles que ainda não foram julgados. O Brasil tem hoje 600 mil detentos, sendo cerca de 240 mil provisórios.
Segundo o ministro, a meta é diminuir o número de presos a 120 mil. A medida proporcionará aos cofres públicos uma economia de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.
Custódia
Isso será possível, de acordo com Lewandowski, com a implantação, em todo o país, das audiências de custódia. Todas as pessoas presas em flagrante precisam ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas. Cabe ao magistrado avaliar a necessidade ou não da prisão.
“Vamos economizar, deixando de prender quem não representa perigo à sociedade”, destacou o presidente do STF.
Lewandowski, que é também presidente do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Alegre para a primeira audiência local de custódia. O sistema já está implantado nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso.
O interrogatório do preso ocorreu no Fórum Central de Porto Alegre.
Em dez minutos, o preso Rafael do Amaral, detido em flagrante por furtar um carro, foi libertado. A prisão foi substituída por apresentação bimensal à Justiça e a proibição de ausentar-se de Porto Alegre.
“O Brasil tem mais de 600 mil presos, hoje, e quase metade, 240 mil, são provisórios, sem condenação. Uma das nossas metas é o desencarceramento. Ao colocar o juiz olho no olho no preso, talvez seja possível reduzir o número de apenados. A audiência de custódia pode ajudar a reduzir à metade os provisórios, aplicando penas alternativas aos não-violentos”, disse o ministro Lewandowski (Congresso em Foco)
A pergunta é, quem é perigoso para ficar preso? No exemplo da reportagem um ladrão não foi considerado “perigoso”. Ele furtou um veículo, mas em vez de ficar preso, vai permanecer nas ruas, apenas se limitando a sair da cidade e tendo que se apresentar a cada dois meses à justiça.
Corruptos, ladrões de dinheiro público serão contemplados, ou serão considerados perigosos? Afinal de contas, caso não sejam, o trabalho de operações como a lava-jato, que vem levando dezenas de corruptos de colarinho branco para trás das grades, vai por água abaixo.
A resposta, o tempo dirá.

Fonte:  http://www.revoltabrasil.com.br/seguranca/8729-proposta-de-ricardo-lewandowski-pretende-libertar-120-mil-presos-provisorios.html




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