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sábado, 5 de setembro de 2015

Decreto 8515 da Dilma rouba poder burocrático dos Generais, mas pode afetar formação dos militares

2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A capacidade que Dilma Rousseff tem de mentir é tão grande que a Presidenta só pode sofrer de uma doença chamada mitomania - quanto o mentiroso tem certeza absoluta de que é verdadeira a mentira que conta sem parar. Como Dilma pode ter a cara de pau (ou a burrice que beira à canalhice) de afirmar que o governo já cortou tudo que podia, e só não pode mexer nos gastos sociais para evitar o que ela chama de "um retrocesso"?

Em plena Semana da Pátria, às vésperas de uma esperada Parada Militar de 7 de Setembro (quando ela espera receber muitas vaias), e quando a tese da Intervenção Constitucional ganha mais força que nunca, a Comandanta em Chefa das Forças Armadas, Dilma Rousseff, baixou o Decreto 8515, de 3 de setembro e publicado no Diário Oficial da União do dia 4. O que pode estar por trás da delegação de competência ao Ministro da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar?

Antes da resposta, é preciso indagar se a Presidenta da República tem legitimidade para delegar tal competência. Dilma adora delegar o que deveria ser papel dela. Já fez isso - e se deu muito mal - com a coordenação política com o Congresso, que delegou ao vice-Presidente Michel Temer e tudo ficou ainda mais descoordenado que já era. Prontamente, a maioria dos oficiais-generais (exceto alguns melancias e afins) não aprovou a medida que concede mais poder a um Ministério que é um indevido e dispensável intermediário para a gestão conjunta do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Aparentemente, Dilma não abre mão do que determina o Artigo 84, Inciso XIII (treze, por coincidência), que torna privativo ao Presidente: "exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99)".

No entanto, no mesmo artigo 84 da Constituição, não está previsto que Dilma possa promover tal delegação burocrática ao Ministro da Defesa. O parágrafo único do mesmo artigo não se faz referência ao inciso 13o: O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

O Decreto 8515 parece uma canetada burocrática com o objetivo de fortalecer o inútil Ministério da Defesa inventado por Fernando Henrique Cardoso, seguindo recomendações do tal Diálogo Interamericano para padronizar os comandos das Forças Armadas, em toda a América Latina, a fim de, num futuro possível e viável politicamente, criar uma espécie "Organização Militar conjunta para a região". Seria o tal "Exército das Américas" - que ficaria subordinado à OEA (Organização dos Estados Americanos). A padronização feriria a soberania de cada nação em definir como funcionam suas forças armadas.

Do ponto de vista legal, a delegação inútil de Dilma (dada, na atual conjuntura, a Jaques Wagner) poderia ser considerada uma chuva no molhado. Na prática, Dilma rouba poder - ou trabalho burrocrático - dos chefes militares. Pelo agora revogado Decreto 2790, de 29 de setembro de 1998, o papel agora concentrado no Ministro da Defesa era dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Na prática, o ato representa menos papel para os oficiais generais assinarem. Ao menos em tese, sobra mais tempo para eles cuidarem da gestão das três armas, enquanto o ministro da Defesa e/ou carimbador automático dele trabalharão mais.

Na canetada da Comandanta Dilma, um ponto merece uma análise cuidadosa. Seu Decreto 8515 revoga o Decreto nº 62.104, do distante 11 de janeiro de 1968. A norma delegava competência aos então ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para aprovar, em caráter final, os regulamentos das escolas e centros de formação e aperfeiçoamento. Agora, tal decreto está revogado. Além disso, não existem mais tais "ministros" - rebaixados ao papel de "comandantes", quando se criou o Ministério da Defesa.

O jurista Antônio José Ribas Paiva, especialista na legislação e na interpretação constitucional acerca da Segurança Nacional, interpreta que este é mais um ato falho de Dilma: "A Presidente da República tem suas atribuições estabelecidas pelo Artigo 84 da CF. O Comando das Forças Armadas é indelegável. Portanto, o ministro Wagner é mero assessor presidencial, que não pode exercer qualquer ato de comando ou administração nas Forças Armadas. Consequentemente, o tal decreto é inconstitucional. Caso seja aprovado, o que entendo impossível, será um gerador de atos nulos, sem qualquer efeito no mundo jurídico".

A dúvida que fica no ar é: Será que a turma do Foro de São Paulo está preparando algum "golpe" desagradável para viabilizar o velho e tão sonhado plano de mudar os regulamentos das escolas e centros de formação? Para muitos Oficiais Generais, da ativa, na reserva ou na reforma, mexer nisto seria uma afronta tão grave quanto revogar a Lei de Anistia de 1979... A turma do Foro de São Paulo conspira o tempo todo para conseguir tal mudança... Por este aspecto, é bom ficar de olho na canetada da impopular Dilma...

O Decreto 8515

Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Defesa para editar os seguintes atos relativos a militares:

I - transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos;

II - reforma de oficiais da ativa e da reserva e de oficial-general da ativa, após sua exoneração ou dispensa de cargo ou comissão pelo Presidente da República;

III - demissão a pedido, ex officio ou em virtude de sentença transitada em julgado de oficiais superiores, intermediários e subalternos;

IV - promoção aos postos de oficiais superiores;

V - promoção post mortem de oficiais superiores, intermediários e subalternos;

VI - agregação ou reversão de militares;

VII - designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior;

VIII - nomeação e exoneração de militares, exceto oficiais-generais, para cargos e comissões no exterior criados por ato do Presidente da República;

IX - nomeação e exoneração de membros efetivos e suplentes de comissões de promoções de oficiais;

X - nomeação ao primeiro posto de oficiais dos diversos corpos, quadros, armas e serviços;

XI - nomeação de capelães militares;

XII - melhoria ou retificação de remuneração de militares na inatividade, inclusive auxílio invalidez, quando a concessão não houver ocorrido por ato do Presidente da República;

XIII - concessão de condecorações destinadas a militares, observada a ordem contida no Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, destinadas a:

a) recompensar os bons serviços militares;
b) recompensar a contribuição ao esforço nacional de guerra;
c) reconhecer os serviços prestados às Forças Armadas;
d) reconhecer a dedicação à profissão e o interesse pelo seu aprimoramento; e
e) premiar a aplicação aos estudos militares ou à instrução militar;

XIV - concessão de pensão a beneficiários de oficiais, conforme disposto no Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977;

XV - execução do disposto no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;

XVI - exclusão de praças do serviço ativo; e

XVII - autorização de oficial para ser nomeado ou admitido em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta.

Art. 2º O Ministro de Estado da Defesa editará:

I - os atos normativos sobre organização, permanência, exclusão e transferência de corpos, quadros, armas, serviços e categorias de oficiais superiores, intermediários e subalternos; e

II - os atos complementares necessários para a execução deste Decreto.
Parágrafo único. A competência prevista nos incisos I e II poderá ser subdelegada aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogados:

Brasília, 3 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República. 
DILMA ROUSSEFF
Eduardo Bacellar Leal Ferreira

Releia a edição deste sábado: Temer garante que Dilma chega ao fim... Verdade...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Setembro de 2015.

Veneno de vespa brasileira mata células cancerígenas

Tradução: Google Tradutor

(01-09-2015) A vespa Polybia paulista se protege contra os predadores produzindo veneno conhecido por conter um ingrediente poderoso contra o câncer. Um estudo pubicado pela Biofhysical Journal de 01 de setembro revela exatamente como a toxina do veneno – chamada MP1 (Polybia-MP1) – mata seletivamente as células cancerosas sem danificar as células normais. O MP1 interage com os lipídios que são anormalmente distribuídos na superfície de células cancerosas, a criação de buracos permite que moléculas cruciais para a função das células vazem para fora.
“Terapias contra o câncer que atacam a composição lipídica da membrana celular seria uma nova classe de drogas anticâncer”, diz o co-autor sênior do estudo Paul Beales, da Universidade de Leeds, no Reino Unido. “Isto pode ser útil no desenvolvimento de novas terapias de combinação, em que vários fármacos são usados ​​simultaneamente para tratar um cancro, atacando diferentes partes das células cancerosas ao mesmo tempo.”
O MP1 atua contra agentes patogênicos microbianos pela ruptura da membrana celular bacteriana. Por acaso, os antimicrobianos peptídicos se mostram promissores para proteger os seres humanos de cancro; pode inibir o crescimento de células da próstata e cancro da bexiga, bem como células leucêmicas resistentes a múltiplas drogas. No entanto, até agora, não estava claro como o MP1 destrói seletivamente as células cancerosas sem danificar as células normais.
Beales e o co-autor sênior do estudo Ruggiero João Neto da Universidade do Estado de São Paulo no Brasil suspeitam que o motivo pode ter algo a ver com as propriedades únicas de membranas celulares do câncer. Em membranas celulares saudáveis, fosfolípidos chamados fosfatidilserina (PS) e fosfatidiletanolamina (PE) estão localizados na parte interna da membrana virada para o interior da célula. Mas, em células cancerosas, PS e PE são incorporados na parte da membrana externa virada para o ambiente da célula.
Os pesquisadores testaram sua teoria com a criação de membranas modelo, alguns dos quais continham PE e / ou PS, e expondo-os a MP1. Usaram uma ampla gama de técnicas de imagens e biofísicas para caracterizar os efeitos destrutivos do MP1 nas membranas. Surpreendentemente, a presença de PS aumentou a ligação de MP1 à membrana por um fator de 7 a 8. Por outro lado, a presença de PE na capacidade aumentada de MP1 para interromper rapidamente a membrana, aumentando o tamanho dos buracos por um fator de 20 a 30.
“Formada em apenas alguns segundos, estes grandes poros são grandes o suficiente para permitir que as moléculas críticas, tais como RNA e proteínas escapem fácilmente nas células”, diz Neto. “A melhoria dramática da permeabilização induzida pelo péptido na presença de PE e as dimensões dos poros destas membranas foram surpreendentes.”
Em estudos futuros, os pesquisadores planejam alterar a sequência de aminoácidos da MP1 para examinar como a estrutura do peptídeo relacionado com a sua função e melhorar ainda mais a seletividade e potência do peptídeo para fins clínicos. “Entender o mecanismo de ação desse peptídeo vai ajudar em estudos translacionais para avaliar ainda mais o potencial para este péptido a ser utilizado na medicina”, diz Beales. “, Como tem sido mostrado para ser seletivo às células cancerosas e não tóxico para as células normais no laboratório, este péptido possui o potencial para ser seguro, mas mais trabalho seria necessário para provar isto.”
A pesquisa foi apoiada pela Universidade de Leeds, a Comissão Européia, a Fundação de Pesquisa de São Paulo, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CAPES, e a EPSRC.


Comentário do blog
Há poucos dias um leitor enviou esta notícia:
No link é denunciado que os órgãos brasileiros estão boicotando esta substância, porque pessoas estão sendo curadas.

No dia 17, o G1 mostrou que pacientes com câncer brigam na Justiça para que a USP forneça cápsulas de fosfoetanolamina sintética. De acordo com usuários, familiares e advogados, a substância experimental acumula resultados satisfatórios no combate à doença, inclusive com relatos de cura,mas não possui registro junto à Anvisa e, por isso, só está sendo entregue por decisão judicial.
A droga, cuja cápsula é produzida por menos de R$ 0,10, levou ao surgimento de discussões na internet e um morador de Santa Catarina que a distribuía gratuitamente foi preso. Em entrevista ao G1, Carlos Kennedy Witthoeft afirmou que está “com a consciência em paz”.
Durante uma visita a São Carlos (SP), ele contou como conheceu a substância, apontada por pesquisadores como um tratamento alternativo para o câncer, por que quis doá-la e o que aconteceu após ser preso e indiciado por falsificação de medicamento. “Não tem como mensurar o que a gente sentia a cada pessoa que vinha falar que estava curada“, disse.

A Fiocruz se manifestou à respeito:

Em função de informações equivocadas que estão circulando na imprensa, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) esclarecem que o medicamento feito a partir da substância química fosfoetanolamina, apresentado como uma alternativa terapêutica para diversos tipos de neoplasias (câncer) por cientistas do Instituto de Química da Universidade de São Carlos (USP), ainda necessita de uma série de estudos para ser considerado eficaz ou seguro para o uso clínico. Em novembro de 2013, a Vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fundação realizou uma reunião com a equipe da USP para conhecer o projeto de desenvolvimento do medicamento. Na ocasião, o grupo manifestou a intenção de identificar um laboratório para a produção, em escala industrial, de cápsulas contendo o sal de etanolamina, que já teriam sido utilizadas em pacientes com diversos tipos de neoplasias e teriam apresentado bons resultados.
A Fiocruz ressalta que, para determinar se a substância é ou não uma alternativa terapêutica para o combate a neoplasias ou qualquer doença, são necessários, primeiramente, estudos precedidos de aprovação do Comitê de Ética (Conep), com protocolo de pesquisa clínica aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portanto, ainda não é possível levantar considerações ou garantias, sem uma série de estudos pré-clínicos e clínicos, sobre a eficácia e a segurança terapêutica do uso clínico de cápsulas com sal de etanolamina no combate ao câncer.
A Fiocruz destaca ainda que não realizou o pedido de patente da substância, conforme anunciado pela imprensa. Após a série de estudos ainda necessários, o licenciamento da substância para uma possível produção pública de cápsulas com sais de etanolamina poderia ser passado a um laboratório oficial.

E o que estão esperando para começar a formalizar os testes? Isto precisa ser feito pra ontem!
Será que esta substância(cápsula) de menos de dez centavos, assim como outras recém descobertas, representam uma ameaça aos interesses financeiros de uma máfia sionista que controla a indústria dos “medicamentos”?
Afinal, que interesses a Anvisa está protegendo? E a politicagem que deveria proteger os interesses do povo, que interesses estão representando?
Ao ler o que a Fiocruz publicou, se deduz que a tal “má vontade” em dar prosseguimento a estas pesquisas e no registro da patente só têm uma explicação. O lobby de pressão da máfia da indústria farmacêutica(Big Pharma – FDA) impede que estes estudos continuem para que as grandes corporações da quimioterapia e radioterapia permaneçam lucrando bilhões de dólares com esta doença.



Tudo que a indústria não quer é a cura de doenças, porque seria o fim do negócio e não teriam como subornar ou financiar campanhas de políticos corruptos para que aprovem medidas que atendam os seus interesses financeiros.
Curiosamente, este é a mesma forma que atuam os banqueiros, endividam nações através do controle de seus bancos centrais e depois as obrigam a pagar juros de uma dívida ilegal eternamente.
A mesma máfia de banqueiros internacionais que escraviza nações através da dívida pública, são os acionistas e proprietários dos grandes laboratórios farmacêuticos.
Isto precisa ser disseminado pela internet, para que mais pessoas tomem conhecimento e passem a denunciar.

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