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sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Atacadistas podem deixar MG após "bitributação" do governo petista

O governador petista de Minas Gerais Fernando Pimentel, em encontro com o prefeito de Uberlândia Gilmar Machado, também do PT, na terça-feira (4 de Agosto), em Belo Horizonte, anunciou a prorrogação por mais 30 dias do regime especial de tributação para o setor atacadista, no qual emite-se nota fiscal uma vez.

A resolução 4.800, publicada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) no último dia 24 de Julho, revoga os regimes especiais de tributação para os atacadistas. Segundo a categoria, fornecedores e clientes sofrerão prejuízos uma vez que a nova regra levaria a uma queda de 60% no volume de negócios.
Dilma, Pimentel e Gilmar Machado em campanha.
O anúncio também traz mais tranqüilidade aos municípios que têm grande movimentação atacadista, como é o caso de Uberlândia, que deixa de perder receita. Nos próximos 30 dias, representantes do governo e do setor irão se reunir com mais freqüência para avaliar a situação e chegar a um acordo que seja satisfatório para ambas as partes. 

Prefeito

O prefeito de Uberlândia levou a preocupação do setor ao governo mineiro e, junto com um grupo de 11 atacadistas do Triângulo Mineiro, se reuniu com o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto. A principal preocupação era com o impacto da mudança do ICMS na geração de emprego. O regime especial de tributação encerrou em 31 de julho. 

De acordo com o prefeito, a mudança na tributação estadual pode impactar na geração de empregos em toda a região. “Esta resolução mexe com a economia do Município e da região inteira, pois pode inviabilizar negócios e gerar desemprego. Se o governo estadual está preocupado com a sonegação, uma saída seria ampliar a fiscalização. 

A mudança pode inviabilizar negócios e gerar desemprego. Mas estou confiante em uma notícia boa a partir deste encontro”, disse Gilmar. O regime está assegurado desde o dia 1º de agosto e vale até o dia 31. O prefeito confirmou que na próxima semana, o secretário da Fazenda estará na cidade para uma reunião específica com o setor. “Já no dia 26 de agosto, o governador também estará em Uberlândia para um seminário regional e vai aproveitar para anunciar a proposta definitiva”, explicou.

O diretor da Aciub, Paulo Romes, explicou que após foram dois dias tensos. “Não tínhamos certeza de nada e essa nova notícia foi muito bem recebida. Foi importante o governo entender a necessidade desse prazo para a gente poder ampliar essa discussão e cada um apresentar o ponto de vista. 

Já conversamos com os principais interessados do setor atacadista, vamos nos reunir e apresentar nosso ponto de vista e necessidades. O grande objetivo do setor atacadista é manutenção do regime”, disse. 

Empresas e impactos

Para o empresário Geraldo Eduardo Caixeta, da União Atacado Distribuidor, o sistema impedirá que Minas Gerais mantenha-se como plataforma de distribuição para o restante do Brasil. Ele justificou que ter o imposto ressarcido pelo Estado em prazo que pode superar seis meses significa prejuízo, pois o atacadista será obrigado a pagar seu ICMSST antecipadamente. Outro problema apontado pela categoria é a burocratização do sistema, que obriga geração diária de boletos sobre as notas fiscais emitidas. 

O empresário Paulo Romes e o presidente da OAB Uberlândia, Egmar Ferraz, comentaram sobre o assunto e falaram dos impactos que a nova resolução pode trazer ao setor econômico. O setor atacadista gera mais de 15 mil empregos diretos e cerca de R$ 300 milhões em tributos para o Estado. 

Segundo Paulo Romes, a discussão sobre a nova regra deveria ser ampliada “A resolução publicada no dia 24 vigora a partir do 1º. Tecnicamente, nem a indústria e nem o setor de atacado têm condições de atender minimamente essa resolução a curto prazo. Porque precisa formatar todo o sistema e precificar”, disse. 

O empresário disse, ainda, que a norma é inviável do ponto de vista burocrático e as empresas passarão a interromper pedidos. A fim de cumprir a resolução, o fiscal cobrará o imposto na barreira estadual e, assim, serão formadas filas de caminhões na barreira entre Minas e os outros estados. Egmar também salientou sobre o impacto econômico. “Dessa forma, o Estado vai cobrar o imposto na entrada sem saber para quem é de direito e só depois irá ressarcir o empresário, que já terá que pagar tributos para outros estados que trazem a mercadoria. 

Essa bitributação levará as empresas a ficarem inviáveis economicamente e haverá desemprego. Uberlândia é um polo atacadista, polo de logística nacional. O Estado precisa rever isso urgentemente e reabrir a discussão para que o empresário tenha condições de se reorganizar”, considerou. 

Alerta a sociedade

Fica o alerta a todas pessoas que moram em Minas Gerais sobre a gravidade do caso. Uma possível saída dos atacadistas do estado geraria problemas incalculáveis e a população deve estar atenta quanto a isso no sentido de evitar que ocorra! 

Com o país já em crise uma medida destas poderia de vez afundar o estado inteiro. Lembrem-se que estas empresas podem muito bem transferir seus serviços para outros estados da federação brasileira e Minas ficaria literalmente "a ver navios". 

Qualquer governador aceitaria estes atacadistas de "braços abertos" tendo em vista que geram muitos empregos e impostos ao estado. 

Fontes:http://www.uberlandia.mg.gov.br/2014/noticia/10180/governo_atende_pleito_de_uberlandia_e_prorroga_regime_especial_de_tributacao.html

http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2015/07/atacadistas-de-uberlandia-buscam-alternativas-nova-regra-tributaria.html

http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2015/08/governo-prorroga-regime-especial-de-tributacao-apos-pedido-de-atacadistas.html

Via: http://www.anonymousbr4sil.net/2015/08/atacadistas-podem-deixar-mg-apos.html
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