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terça-feira, 28 de julho de 2015

Foi preso hoje no Rio o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, considerado o ‘pai’ do Programa Nuclear da Marinha

SÃO PAULO  –  Preso hoje no Rio durante a 16ª fase da Operação Lava-Jato, a “Radioatividade”, o presidente licenciado da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva é oficial de carreira da Marinha. Chegou ao posto de vice-almirante no corpo de engenheiros e técnicos navais.
Ele também atuou no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) de 1982 a 1994.
O nome de Othon foi envolvido nas investigações pelo ex-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações Dalton Avancini, que fez delação premiada. Segundo Avancini, haveria uma “promessa de propina” para Othon na obra da Usina de Angra 3.
O empreendimento está paralisado desde o fim do ano passado, porque as empresas responsáveis alegam ter havido redução de repasses pelo governo. A construção da Usina de Angra 3 foi reiniciada em 2009 durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A vencedora das obras de construção da usina foi a Andrade Gutierrez em concorrência realizada em 1983 durante o governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985). A construção foi interrompida em abril de 1986.
A retomada da obra em 2009 foi realizada sem uma nova licitação. Houve atualização dos valores com os prestadores de serviço.
Os dois consórcios vencedores da obra de Angra 3 são integrados por empresas suspeitas de formação de cartel e de corrupção na Petrobras. Um deles é o Angra 3 formado por Queiroz Galvão, EBE e Techint Engenharia S.A – responsáveis por serviços de montagens eletromecânicas. O outro consórcio é o UNA 3, responsável pela execução de montagens dos sistemas convencionais da usina e composto por Andrade Gutierrez, Construtora Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC.
Valor Econômico
STM: se condenado, Othon Pinheiro pode perder patente, salário e cumprir pena em penitenciária
PRESO NA LAVA JATO, PRESIDENTE LICENCIADO DA ELETRONUCLEAR PODE ENFRENTAR DOIS TRIBUNAIS
ClippingNEWS-PAO Superior Tribunal Militar (STM) se pronunciou na tarde desta terça-feira (28/7) sobre a prisão do vice-Almirante reformado da Marinha e presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, durante a 16a. fase da Operação Lava Jato, denominada Radioatividade. Segundo o órgão, Othon responderá a ação na Justiça Federal, se condenado, pode ser julgado novamente no STM, correndo o risco de perder a patente, os benefícios salariais e ainda ter que cumprir a pena em penitenciária.
Othon, detido pela Polícia Federal na manhã desta terça (28), é presidente licenciado da Eletronuclear e acusado pelo procurador federal Athayde Ribeiro Costa de recebeu R$ 4,5 milhões em propina provindas de contratos de obras da Usina Angra 3, no Rio de Janeiro. No parecer do STM, o crime em que Othon é suspeito não está na esfera militar e, por isso, ele vai responder a ação na justiça criminal comum. O órgão se baseia no artigo nono do Código Penal Militar, que tipifica os desvios de condutas cometidos por militares, para estabelecer se as penalidades terão a intervenção do Tribunal.
O Almirante, no entanto, terá direito a prisão especial, de acordo com o STM. “O juiz deve oficiar ao comando da Marinha sobre a prisão do militar. Depois o comandante da Marinha deverá indicar onde o Almirante deverá ficar preso, à disposição da Justiça Comum”, esclarece o STM, citando como fonte o artigo 242 do CPPM. O Código Penal Militar especifica ainda que se a pena for por mais de dois anos, é cumprida em penitenciária militar, mas se a condenação não chegar a este período, o detido deve ficar em um quartel da Força, no caso de Othon, uma unidade da Marinha.
O presidente licenciado da Eletronuclear pode ainda enfrentar um novo julgamento no STM se for condenado na Justiça Federal, no âmbito da Lava Jato. Deste vez, o que pode estar em jogo será a sua patente. Segundo o órgão, Othon corre o risco de perder o seu posto de Almirante e, consequentemente, o seu salário como militar. Se condenado pela segunda vez, Othon, já sem a blindagem de oficial, deve ser transferido para uma penitenciária designada pela Justiça Federal.
FONTE: Jornal do Brasil
Poder Naval
Via: http://noticia-final.blogspot.com.br/2015/07/foi-preso-hoje-no-rio-o-almirante-othon.html
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